PL 050/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/07/2022 | Cadastrado no Sistema em: 05/07/2022 | Download |
05/07/2022 | Protocolado em: 05/07/2022 | |
05/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2022 | |
06/07/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/07/2022 | Parecer Jurídico |
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18/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
18/07/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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18/07/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 19/07/2022 | |
21/07/2022 | Aprovado por unanimidade | |
21/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 195 | Download |
22/08/2022 | Sancionado em: 26/07/2022 | Download |