PL 043/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2022	Cadastrado no Sistema em: 27/05/2022	Download
27/05/2022	Protocolado em: 27/05/2022
27/05/2022	Apreciação em Plenário em: 31/05/2022
01/06/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/06/2022	Mensagem por Executivo Municipal em: 27/06/2022	Ver Tramitação
04/07/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
04/07/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/07/2022	Apreciação em Plenário em: 05/07/2022
06/07/2022	Aprovado por unanimidade
06/07/2022	Encaminhado para Redação Final
06/07/2022	Redação Final	Download
06/07/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 177	Download
22/08/2022	Sancionado em: 11/07/2022	Download