PS 003/2022 - Substitutivo 003 ao PLL 033/22, que Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2022	Cadastrado no Sistema em: 27/05/2022	Download
27/05/2022	Protocolado em: 27/05/2022
27/05/2022	Apreciação em Plenário em: 31/05/2022
01/06/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/06/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
27/06/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
28/06/2022	Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
29/06/2022	Aprovado por unanimidade
30/06/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 153	Download
22/08/2022	Sancionado em: 04/07/2022	Download