PL 036/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 03/05/2022 | Download |
02/05/2022 | Protocolado em: 02/05/2022 | |
03/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2022 | |
04/05/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
09/05/2022 | Parecer Jurídico |
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09/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
09/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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09/05/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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10/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2022 | |
11/05/2022 | Aprovado por unanimidade | |
11/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 108 | Download |
20/06/2022 | Sancionado em: 16/05/2022 | Download |