ME 011/2022 - Mensagem Retificativa nº 011 ao PL 023/22, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 30/03/2022 | Download |
30/03/2022 | Protocolado em: 30/03/2022 | |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2022 | |
06/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/04/2022 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra |
12/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/04/2022 | |
13/04/2022 | Aprovado por 7X0 |