PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 17/09/2021 | Download |
17/09/2021 | Protocolado em: 17/09/2021 | |
17/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2021 | |
22/09/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/10/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
11/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2021 | |
11/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2021 | |
14/10/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2021 | |
20/10/2021 | Aprovado por unanimidade | |
21/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 315 | Download |
16/11/2021 | Sancionado em: 25/10/2021 | Download |