PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 17/09/2021 | Download |
| 17/09/2021 | Protocolado em: 17/09/2021 | |
| 17/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2021 | |
| 22/09/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/10/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 11/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2021 | |
| 11/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2021 | |
| 14/10/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 18/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2021 | |
| 20/10/2021 | Aprovado por unanimidade | |
| 21/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 315 | Download |
| 16/11/2021 | Sancionado em: 25/10/2021 | Download |
