PS 009/2021 - Substitutivo 009 ao PLL 010/21, que Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha.
Proponentes: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB) e Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 17/09/2021 | Download |
17/09/2021 | Protocolado em: 17/09/2021 | |
17/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2021 | |
22/09/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
30/09/2021 | Parecer Jurídico |
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30/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
30/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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30/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
30/09/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
06/10/2021 | Aprovado por unanimidade | |
07/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 294 | Download |
16/11/2021 | Sancionado em: 22/10/2021 | Download |