PV 033/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas) e Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2021
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 08/09/2021 |
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08/09/2021 | Protocolado em: 08/09/2021 | |
08/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/09/2021 | |
10/09/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/10/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 11/10/2021 | Ver Tramitação |
17/11/2021 | Solicita Arquivamento via Ofícios: Req. 1079 e Req. 1079 |
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17/11/2021 | Arquivado via Ofícios: Req. 1079 e Req. 1079 |