PL 049/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 23/08/2021	Download
23/08/2021	Protocolado em: 23/08/2021
23/08/2021	Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
25/08/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
26/08/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
26/08/2021	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
26/08/2021	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
26/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2021	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
26/08/2021	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
26/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
30/08/2021	Apreciação em Plenário em: 31/08/2021
01/09/2021	Aprovado por unanimidade
01/09/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 267	Download
28/09/2021	Sancionado em: 02/09/2021	Download