PL 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2021 | Download |
09/08/2021 | Protocolado em: 09/08/2021 | |
10/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2021 | |
11/08/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
13/08/2021 | Mensagem por Executivo Municipal em: 13/08/2021 | Ver Tramitação |
19/08/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
19/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
19/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/08/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
Ver Íntegra |
19/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
23/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2021 | |
25/08/2021 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
25/08/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
25/08/2021 | Redação Final | Download |
25/08/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 255 | Download |
28/09/2021 | Sancionado em: 26/08/2021 | Download |