PL 041/2021 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021 | Download |
02/08/2021 | Protocolado em: 02/08/2021 | |
02/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2021 | |
04/08/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/08/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
05/08/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
Ver Íntegra |
05/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
10/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2021 | |
11/08/2021 | Aprovado por unanimidade | |
12/08/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 248 | Download |
28/09/2021 | Sancionado em: 16/08/2021 | Download |