PV 014/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021	Ver Íntegra Download
14/06/2021	Protocolado em: 14/06/2021
14/06/2021	Apreciação em Plenário em: 15/06/2021
16/06/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/06/2021	Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021	Ver Tramitação
21/06/2021	Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021	Ver Tramitação
21/06/2021	Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021	Ver Tramitação
19/07/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Marivaldo Pereira Leal em: 19/07/2021	Ver Tramitação
18/08/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Marivaldo Pereira Leal em: 18/08/2021	Ver Tramitação
16/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
16/09/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2021	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
16/09/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/09/2021	Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
26/08/2021	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
22/09/2021	Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
22/09/2021	Adiada Apreciação em Plenário
27/09/2021	Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021	Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 005/21