PINF 538/2021 - Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2021 |
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28/05/2021 | Protocolado em: 28/05/2021 | |
28/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2021 | |
02/06/2021 | Deferido | |
04/06/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 149 | Download |
17/06/2021 | Resposta via Ofício: 61 | Download |