PV 005/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”.
Proponente: Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/05/2021 |
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07/05/2021 | Protocolado em: 07/05/2021 | |
07/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2021 | |
12/05/2021 | Aprovado por unanimidade com urgência | |
12/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127 | Download |
20/05/2021 | Sancionado em: 13/05/2021 | Download |