PV 002/2021 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 15/03/2021 |
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15/03/2021 | Protocolado em: 15/03/2021 | |
15/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/03/2021 | |
17/03/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
27/05/2021 | Retirado via Ofícios: Req. 504 e Req. 504 por autor |