PL 003/2021 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 15/01/2021 | Download |
15/01/2021 | Protocolado em: 15/01/2021 | |
15/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/01/2021 | |
20/01/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/01/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
21/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/01/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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25/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2021 | |
26/01/2021 | Resultados da Votação em: 26/01/2021 | Ver Resultados |
26/01/2021 | Aprovado por unanimidade | |
28/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 26 | Download |
11/03/2021 | Sancionado em: 29/01/2021 | Download |