PL 049/2020 - Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/01/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/11/2020	Cadastrado no Sistema em: 18/11/2020	Download
18/11/2020	Protocolado em: 18/11/2020
18/11/2020	Apreciação em Plenário em: 24/11/2020
23/11/2020	Mensagem por Executivo Municipal em: 23/11/2020	Ver Tramitação
24/11/2020	Encaminha à Procuradoria Jurídica
26/11/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
26/11/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
30/11/2020	Apreciação em Plenário em: 01/12/2020
01/12/2020	Resultados da Votação em: 01/12/2020	Ver Resultados
01/12/2020	Aprovado por unanimidade com emenda
02/12/2020	Encaminhado para Redação Final
02/12/2020	Redação Final	Download
02/12/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 292	Download
05/01/2021	Sancionado em: 02/12/2020	Download