PV 019/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências.
Proponente: Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2020 |
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22/07/2020 | Protocolado em: 22/07/2020 | |
22/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 28/07/2020 | |
29/07/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
06/08/2020 | Parecer Jurídico |
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06/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/08/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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10/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2020 | |
12/08/2020 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2020 | |
18/08/2020 | Resultados da Votação em: 18/08/2020 | Ver Resultados |
19/08/2020 | Aprovado por unanimidade | |
19/08/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 202 | Download |
05/11/2020 | Sancionado em: 20/08/2020 | Download |