PL 026/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 23/07/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/06/2020	Cadastrado no Sistema em: 29/06/2020	Download
29/06/2020	Protocolado em: 29/06/2020
29/06/2020	Apreciação em Plenário em: 30/06/2020
01/07/2020	Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/07/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
07/07/2020	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
07/07/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2020	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
07/07/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
07/07/2020	Apreciação em Plenário em: 07/07/2020
07/07/2020	Resultados da Votação em: 07/07/2020	Ver Resultados
08/07/2020	Aprovado por unanimidade
08/07/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 154	Download
23/07/2020	Sancionado em: 09/07/2020	Download