PC 001/2020 - Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoParecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/03/2020 | Cadastrado no Sistema em: 03/03/2020 | Download |
02/03/2020 | Protocolado em: 02/03/2020 | |
03/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/03/2020 | |
04/03/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
26/06/2020 | Documento Anexado | Download |
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29/06/2020 | Emenda por Ver. Juliano Muller de Oliveira em: 29/06/2020 | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 29/06/2020 | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 29/06/2020 | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 29/06/2020 | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 29/06/2020 | Ver Tramitação |
09/07/2020 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 09/07/2020 | Ver Tramitação |
03/08/2020 | Emenda por Ver. Darcy Dirceu Matte em: 03/08/2020 | Ver Tramitação |
17/08/2020 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 17/08/2020 | Ver Tramitação |
03/09/2020 | Parecer Jurídico |
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03/09/2020 | Encaminhado à Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 | |
03/09/2020 | Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 |
Ver Íntegra |
08/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2020 | |
09/09/2020 | Adiada Apreciação em Plenário | |
14/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2020 | |
15/09/2020 | Adiada a Votação | |
21/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
22/09/2020 | Prejudicado por Substitutivo 004/20 |