PL 001/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/02/2020 | Cadastrado no Sistema em: 03/02/2020 | Download |
03/02/2020 | Protocolado em: 03/02/2020 | |
03/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2020 | |
04/02/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
13/02/2020 | Parecer Jurídico |
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13/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
13/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
13/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/02/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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13/02/2020 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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13/02/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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18/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2020 | |
19/02/2020 | Aprovado por unanimidade | |
19/02/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 31 | Download |
10/03/2020 | Sancionado em: 20/02/2020 | Download |