PV 002/2020 - Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril.
Proponente: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/01/2020 | Cadastrado no Sistema em: 31/01/2020 |
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03/02/2020 | Protocolado em: 03/02/2020 | |
03/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2020 | |
04/02/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
26/02/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 26/02/2020 | Ver Tramitação |
27/02/2020 | Parecer Jurídico |
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27/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/02/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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03/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/03/2020 | |
03/03/2020 | Resultados da Votação em: 03/03/2020 | Ver Resultados |
03/03/2020 | Resultados da Votação em: 03/03/2020 | Ver Resultados |
04/03/2020 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
04/03/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
04/03/2020 | Redação Final | Download |
04/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 46 | Download |
09/04/2020 | Sancionado em: 05/03/2020 | Download |