PV 031/2019 - Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola.
Proponente: Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/12/2019 | Cadastrado no Sistema em: 09/12/2019 |
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09/12/2019 | Protocolado em: 09/12/2019 | |
09/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2019 | |
11/12/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
23/04/2020 | Parecer Jurídico |
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23/04/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
23/04/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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27/04/2020 | Apreciação em Plenário em: 28/04/2020 | |
29/04/2020 | Adiada Apreciação em Plenário | |
05/05/2020 | Apreciação em Plenário em: 05/05/2020 | |
06/05/2020 | Aprovado por unanimidade | |
07/05/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 95 | Download |
29/06/2020 | Sancionado em: 14/05/2020 | Download |