MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22.
Proponentes: Ver. Clóvis Claunir Werb (Progressistas), Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB), Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas) e Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2019 |
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| 25/11/2019 | Protocolado em: 25/11/2019 | |
| 25/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2019 | |
| 26/11/2019 | Resultados da Votação em: 26/11/2019 | Ver Resultados |
| 27/11/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 27/11/2019 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 414 | Download |