Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (2026)

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 21/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

/ -