PV 028/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada.
Proponente: Ver. Gilmar Pereira da Silva (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2019 |
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18/09/2019 | Protocolado em: 18/09/2019 | |
18/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2019 | |
25/09/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
03/10/2019 | Parecer Jurídico |
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03/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
03/10/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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08/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2019 | |
08/10/2019 | Resultados da Votação em: 08/10/2019 | Ver Resultados |
08/10/2019 | Aprovado por unanimidade | |
10/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 315 | Download |
18/11/2019 | Sancionado em: 17/10/2019 | Download |