EM 025/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 024/19, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.
Proponente: Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2019
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 16/09/2019 |
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16/09/2019 | Protocolado em: 16/09/2019 | |
16/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2019 | |
18/09/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |