PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada.
Proponente: Ver. Gilmar Pereira da Silva (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2019 |
Ver Íntegra Download |
29/08/2019 | Protocolado em: 29/08/2019 | |
29/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2019 | |
04/09/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/09/2019 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
12/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
12/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
17/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2019 | |
17/09/2019 | Adiada Apreciação em Plenário | |
24/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2019 | |
24/09/2019 | Adiada a Votação | |
30/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2019 | |
30/09/2019 | Resultados da Votação em: 30/09/2019 | Ver Resultados |
30/09/2019 | Aprovado por unanimidade | |
01/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 307 | Download |
18/11/2019 | Sancionado em: 09/10/2019 | Download |