PL 050/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/07/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/06/2019	Cadastrado no Sistema em: 11/06/2019	Download
10/06/2019	Protocolado em: 10/06/2019
11/06/2019	Apreciação em Plenário em: 11/06/2019
17/06/2019	Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/06/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
13/06/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2019	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
13/06/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
13/06/2019	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
18/06/2019	Apreciação em Plenário em: 18/06/2019
18/06/2019	Adiada Apreciação em Plenário
25/06/2019	Apreciação em Plenário em: 25/06/2019
25/06/2019	Resultados da Votação em: 25/06/2019	Ver Resultados
25/06/2019	Aprovado por unanimidade
27/06/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 162/19	Download
25/07/2019	Sancionado em: 02/07/2019	Download