PL 048/2019 - Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2019 | Download |
27/05/2019 | Protocolado em: 27/05/2019 | |
28/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2019 | |
29/05/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
30/05/2019 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
30/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
30/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
30/05/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
30/05/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
Ver Íntegra |
03/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2019 | |
04/06/2019 | Resultados da Votação em: 04/06/2019 | Ver Resultados |
04/06/2019 | Aprovado por unanimidade | |
05/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 144 | Download |
04/07/2019 | Sancionado em: 11/06/2019 | Download |