PL 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/04/2019	Cadastrado no Sistema em: 02/04/2019	Download
01/04/2019	Protocolado em: 01/04/2019
02/04/2019	Apreciação em Plenário em: 02/04/2019
03/04/2019	Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/04/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
04/04/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2019	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
04/04/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/04/2019	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
10/04/2019	Apreciação em Plenário em: 10/04/2019
10/04/2019	Resultados da Votação em: 10/04/2019	Ver Resultados
10/04/2019	Aprovado por unanimidade
15/04/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/19	Download
03/05/2019	Sancionado em: 16/04/2019	Download