PV 002/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências.
Proponente: Ver. Guto Scherer (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 18/02/2019 |
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18/02/2019 | Protocolado em: 18/02/2019 | |
18/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2019 | |
20/02/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/03/2019 | Parecer Jurídico |
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21/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
21/03/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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21/03/2019 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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26/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
26/03/2019 | Retirado via Ofícios: em plenário e em plenário por autor |