Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos (2024)

Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 15/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 21/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. Executivo Municipal

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