PL 005/2019 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 05/02/2019 | Download |
04/02/2019 | Protocolado em: 04/02/2019 | |
05/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2019 | |
06/02/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/02/2019 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 07/02/2019 | Ver Tramitação |
07/02/2019 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 07/02/2019 | Ver Tramitação |
19/02/2019 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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19/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/02/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
19/02/2019 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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19/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2019 | |
19/02/2019 | Resultados da Votação em: 19/02/2019 | Ver Resultados |
19/02/2019 | Aprovado por unanimidade com emendas | |
20/02/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
21/02/2019 | Redação Final | Download |
21/02/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/19 | Download |
01/03/2019 | Sancionado em: 25/02/2019 | Download |