PL 004/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 01/02/2019 | Download |
| 31/01/2019 | Protocolado em: 31/01/2019 | |
| 01/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
| 01/02/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/02/2019 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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| 05/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/02/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 05/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
| 05/02/2019 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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| 05/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 05/02/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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| 05/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2019 | |
| 05/02/2019 | Resultados da Votação em: 05/02/2019 | Ver Resultados |
| 05/02/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/02/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 016/19 | Download |
| 01/03/2019 | Sancionado em: 07/02/2019 | Download |