PL 068/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/12/2018 | Cadastrado no Sistema em: 04/12/2018 | Download |
03/12/2018 | Protocolado em: 03/12/2018 | |
04/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2018 | |
05/12/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/12/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
11/12/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/12/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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11/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2018 | |
11/12/2018 | Resultados da Votação em: 11/12/2018 | Ver Resultados |
11/12/2018 | Aprovado por unanimidade | |
13/12/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 475/18 | Download |
21/01/2019 | Sancionado em: 14/12/2018 | Download |