PL 066/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/11/2018 | Cadastrado no Sistema em: 26/11/2018 | Download |
26/11/2018 | Protocolado em: 26/11/2018 | |
26/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2018 | |
28/11/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/12/2018 | Emenda por Ver. Juliano Muller de Oliveira em: 07/12/2018 | Ver Tramitação |
07/12/2018 | Emenda por Ver. Juliano Muller de Oliveira em: 07/12/2018 | Ver Tramitação |
10/12/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 10/12/2018 | Ver Tramitação |
11/12/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
11/12/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/12/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
11/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2018 | |
11/12/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2018 | |
18/12/2018 | Resultados da Votação em: 18/12/2018 | Ver Resultados |
18/12/2018 | Aprovado por unanimidade | |
19/12/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 491/18 | Download |
21/01/2019 | Sancionado em: 26/12/2018 | Download |