PS 004/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 36/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”.
Proponente: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/10/2018 | Cadastrado no Sistema em: 22/10/2018 | Download |
| 22/10/2018 | Protocolado em: 22/10/2018 | |
| 22/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 23/10/2018 | |
| 24/10/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/11/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 07/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2018 | |
| 07/11/2018 | Aprovado por unanimidade | |
| 08/11/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 386/18 | Download |
| 06/12/2018 | Sancionado em: 21/11/2018 | Download |