PL 003/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/02/2018 | Cadastrado no Sistema em: 01/02/2018 | Download |
31/01/2018 | Protocolado em: 31/01/2018 | |
01/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2018 | |
02/02/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
27/03/2018 | Parecer Jurídico |
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27/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
27/03/2018 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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27/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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27/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/03/2018 | |
27/03/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
02/04/2018 | Emenda por Ver. Guto Jardel Scherer em: 02/04/2018 | Ver Tramitação |
03/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2018 | |
03/04/2018 | Resultados da Votação em: 03/04/2018 | Ver Resultados |
03/04/2018 | Aprovado por unanimidade | |
04/04/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 094/18 | Download |
02/05/2018 | Sancionado em: 11/04/2018 | Download |