Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)

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Proposições de Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)

PR 001/2025 - Institui o Título de Louvor e Agradecimento às Pessoas Físicas e Jurídicas que prestaram relevantes serviços comunitários e voluntários ao Município de Igrejinha no período pós-enchente de 02 de maio de 2024. Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 049/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 043/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 022/2025 - Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 016/2025 - Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo moradores de rua com dependência química e/ou transtornos mentais, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 1116/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/25. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 1092/2025 - Solicita à Mesa Diretora autorização para uso do Plenário da Câmara no dia 14 de novembro, para a realização da Convenção Partidária do Partido Republicanos. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 1059/2025 - Requer envio de ofício a EGR, sugerindo melhorias na sinalização viária da rodovia RS-115, especialmente nas proximidades da nova rótula da Usaflex. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 1057/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que seja realizado manutenção, reparos e melhorias nas margens da RS-115, no KM 7. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 1032/2025 - Requer envio de ofício à Caixa Econômica Federal, questionando acerca dos critérios atualmente adotados para a negativa de financiamentos habitacionais e de reformas em determinados bairros do município. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 927/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/25. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 924/2025 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando providências imediatas para o reparo de vazamento de água existente na Rua João Lorenzo Schaefer, nº 186, Centro. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 693/2025 - Requer envio de ofício a RGE, para solicitar a instalação de um novo poste de energia elétrica no final da Rua da Ameixeira. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 605/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de lombadas físicas na RS-115, entre os acessos as Saibreiras 1 e 2. Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski REQ 503/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o conserto de um poste que está pendido na Rua da República, número 528, esquina com a Travessa Liberdade, Bairro Centro. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 489/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 016/25. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 071/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, requerendo reparo e substituição do poste de madeira, por concreto, localizado na Rua da República, em frente à casa nº 528, Bairro Centro. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 070/2025 - Solicita envio de ofício ao DAER, requerendo a melhoria do acesso e do acostamento na Localidade de Linha Utz, mais precisamente no número 100, na Rodovia ERS 020. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 057/2025 - Solicita envio de ofício a EGR, requerendo a melhoria do acesso e do acostamento na Localidade de Linha Utz, mais precisamente no número 100, na Rodovia RS 020. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 056/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de redutores de velocidade ou tacões na Rua Jacob Korndorfer, nas proximidades da Escola Princesa Isabel, Bairro Viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza REQ 013/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 21/01/25, para tratar de assuntos pertinentes à Segurança Pública no município de Igrejinha. Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer MOC 1109/2025 - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 439/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que aumenta o número de deputados federais. Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 428/2025 - Moção de Repúdio às recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como às irregularidades envolvendo a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas. Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá MOC 372/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 599/23, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe a extinção da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículos. Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer MOC 359/2025 - Moção de Apoio à concessão de anistia aos envolvidos em decorrência dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Selecione o Proponente MOC 341/2025 - Moção de Repúdio ao Grupo INNOVA STEEL, pela ruptura do compromisso de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag MOC 125/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/25, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag MOC 066/2025 - Moção de Repúdio à Portaria nº 924/2024 da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 029/2025 - Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 028/2025 - Emenda Supressiva 028 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 027/2025 - Emenda Supressiva 027 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 026/2025 - Emenda Aditiva 026 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 025/2025 - Emenda Aditiva 025 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 024/2025 - Emenda Modificativa 024 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 023/2025 - Emenda Modificativa 023 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Maxwel Luis de Matos EM 017/2025 - Emenda Modificativa 017 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia EM 008/2025 - Emenda Supressiva 008 ao Substitutivo 004 do PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003 ao PL 030/25, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica. Comissão de Constituição e Justiça, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PINF 859/2025 - Solicita ao Executivo dados referentes ao Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 991/2025 - Sugere ao Executivo a divulgação do aplicativo “Compre Aqui”. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 990/2025 - Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Sergipe. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 721/2025 - Sugere ao Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto, no Bairro Garibaldi. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 689/2025 - Sugere ao Executivo que seja construída uma calçada ao longo do arroio na Rua Jacob Kondorfer, em frente à Escola Princesa Isabel. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 688/2025 - Sugere ao Executivo a limpeza dos bueiros e reparos no calçamento da Rua Willy Muller. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 687/2025 - Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua das Ameixeiras, nº 150. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 686/2025 - Sugere ao Executivo a pavimentação do trecho final da Rua da Independência, no Loteamento Muller. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 685/2025 - Sugere ao Executivo a instalação de um chimarródromo na praça localizada na esquina das Ruas Pedro Kehl e Fredolino Sparrenberger, Bairro Viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 684/2025 - Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Nereu Pereira Dias. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 683/2025 - Sugere ao Executivo que sejam realizados reforços na iluminação pública do acesso ao viaduto e ao Loteamento 3L, pela rodovia ERS-115, especificamente na área do paredão que margeia esse trajeto. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 652/2025 - Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Arthur Geis, bem como a instalação de quebra-molas ao longo da via. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 651/2025 - Sugere ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao prédio rosa na esquina. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 650/2025 - Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização em frente à Escola Princesa Isabel, na Rua Jacob Kondorfer. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 595/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de serem feitas diversas melhorias na Cascata dos Italianos. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 594/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pintura, limpeza e manutenção sob o viaduto que liga o Bairro Viaduto ao Centro. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 593/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de boas-vindas na localidade da Linha Caloni, com a inscrição: ‘Seja bem-vindo à Linha Caloni’. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 592/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que seja feito o asfaltamento do trecho restante da Rua Oscar Schaefer, iniciando no número 539 até o 885. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 497/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua das Hortênsias, do número 20 ao 64, bem como colocar meio fio. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 496/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, do número 20 ao 340, bem como colocar meio fio. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 318/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir e instalar totens de carregamento de telefones celulares em pontos estratégicos da cidade. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 313/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a praça localizada no Loteamento Alavanca, Bairro Viaduto, receba o nome de ‘Élio Ruy Fauth’. Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer IND 289/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Cláudio Scherer como nome da praça do Bairro Morada da Colina. Ver. Atila Rodrigo de Souza IND 006/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar mais árvores na praça localizada na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza VC 646/2025 - À Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito João Darcy Rheinheimer, pela conquista de destaque na Exposição de Ciência, Engenharia, Tecnologia e Inovação, realizada em Recife. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Eliton Juliano Freitag VP 1060/2025 - Aos familiares de Tailon Ruppenthal, que faleceu na Ucrânia, onde atuava como voluntário no conflito entre as forças ucranianas e russas. Ver. Atila Rodrigo de Souza VP 719/2025 - Aos familiares de Claúdio Tadeu Flerich Ferreira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Atila Rodrigo de Souza VP 127/2025 - Aos familiares de Marlene Krummenauer Wilbert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag VP 007/2025 - Aos familiares de Sonia Helena Lauffer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer PDP 1058/2025 - Solicita ao Executivo ajustes e melhorias na passarela que liga o Bairro Moinho ao Bairro Figueira. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 1041/2025 - Solicita ao Executivo a instalação e manutenção de uma boca de lobo localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 111, Bairro Vila Nova. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 1008/2025 - Solicita ao Executivo o ensaibramento da parada de ônibus localizada na Rua Anita Garibaldi, nº 2228, Bairro Garibaldi. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 999/2025 - Solicita ao Executivo a regularização da placa identificadora da casa mortuária localizada no Bairro Lajeadinho. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 989/2025 - Solicita ao Executivo que seja acionado o Setor de Zoonoses, a fim de realizar a captura e recolhimento de cães sem tutor que estão soltos nas proximidades da ponte que liga a Rua Jacob Kondorffer com a Avenida Albino Meinhardt. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 900/2025 - Solicita ao Executivo a manutenção e o conserto da tubulação de esgoto na Rua Martin Afonso de Souza. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 899/2025 - Solicita ao Executivo o conserto da tubulação de esgoto localizada na Rua Arthur Wallauer, nº 41. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 878/2025 - Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas em três postes localizados na via que liga as Ruas Willy Muller e Alípio Carlito Rupenthal, no Bairro Garibaldi. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 877/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Berthalina Kirsch, nº 107, Bairro Viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 717/2025 - Solicita ao Executivo colocação de meio fio na Rua Pedro Kehl, em frente ao número 110. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 716/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro em frente ao número 248 da Rua Pedro Kehl. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 715/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de uma tela ou grade de proteção na ponte localizada na Rua 5 de Maio, próxima ao viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 698/2025 - Solicita ao Executivo a recolocação do meio-fio e de pedras irregulares na Rua Otelo Rosa, em frente ao número 100. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 697/2025 - Solicita ao Executivo o conserto de um buraco na calçada da Rua Fernando Ferrari, número 100. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 696/2025 - Solicita ao Executivo a colocação de meio fio na Rua Plinio Salgado, do número 1075 até a esquina com a Rua Fernando Ferrari. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 692/2025 - Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao número 209. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 691/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza do arroio localizado nos fundos da residência número 1900, no Bairro Moinho. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 690/2025 - Solicita ao Executivo roçada e limpeza do mato localizado na esquina da Rua Carlos Kehl, nº 118, junto à RS-020. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 565/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira grande no Cemitério da Serra Grande. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 498/2025 - Solicita ao Executivo o recolhimento do entulho localizado na Rua das Rosas, em frente ao número 121. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 252/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a tampa da boca de lobo em frente à casa 241, na Rua Juscelino Kubitschek. Ver. Atila Rodrigo de Souza PDP 055/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a reparação das margens do arroio localizado em frente à casa 266, na Rua Albino Meinhart, Bairro Viaduto. Ver. Atila Rodrigo de Souza PS 014/2025 - Substitutivo 014 ao PLL 043/25, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PS 011/2025 - Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza PS 005/2025 - Substitutivo 005 ao PLL 025/25, que Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Eliton Juliano Freitag PS 003/2025 - Substitutivo 003 ao PLL 022/25, que Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. Ver. Atila Rodrigo de Souza