Ver. Carine Santos Martini (MDB)

PV 015/2021 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica. Ver.ª Carine Santos Martini PV 014/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. Ver.ª Carine Santos Martini PV 013/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini PV 012/2021 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 640/2021 - Solicita a retirada da Emenda 028/21. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 605/2021 - Solicita a retirada da Emenda 013/21. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 543/2021 - Sugerem à Mesa Diretora propor projeto de resolução de antecipação do duodécimo, em valor a ser apurado, para aquisição de Kits de higiene, para serem fornecidos aos beneficiários de cestas básicas. Ver.ª Carine Santos Martini, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni REQ 533/2021 - Solicita ao presidente que proceda a convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre as ações inerentes ao retorno das aulas presenciais e de ensino hibrido na rede municipal. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 490/2021 - Solicita à Mesa Diretora que proceda a convocação do Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre as ações de prevenção, imunização e condução dos trabalhos relativos à pandemia. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 467/2021 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de estudos e pesquisa sobre a concepção de uma Agenda de Desenvolvimento. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 466/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara que seja feita a substituição da Bandeira do Brasil exposta em frente à Câmara de Vereadores. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 465/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja criado um app da Câmara de Vereadores, contendo todo o conteúdo informativo dos trabalhos da casa, como também acesso rápido às seções ordinárias e demais serviços ofertados no site. Ver.ª Carine Santos Martini REQ 464/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja disponibilizado um link de acesso rápido as seções ordinárias on-line no site da Câmara de Vereadores, nas versões desktop e mobile, no campo abaixo ao ícone “ver ordem do dia”. Ver.ª Carine Santos Martini MOC 641/2021 - Moção de Apoio ao PL 714/20, para que seja aprovado com urgência o projeto que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Carine Santos Martini MOC 636/2021 - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Carine Santos Martini e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 635/2021 - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Carine Santos Martini e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 544/2021 - Moção de Apoio à Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiência neurológica atrofia muscular espinhal (ame), para que seja disponibilizado o tratamento através do medicamento zolgensma sus. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Carine Santos Martini MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. Ver.ª Carine Santos Martini, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni EM 029/2021 - Emenda Supressiva e Modificativa 029/21 ao PLL 013/21, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 028/2021 - Emenda Modificativa 028 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. Ver.ª Carine Santos Martini EM 027/2021 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. Ver.ª Carine Santos Martini EM 026/2021 - Emenda Supressiva 026 ao PLL 013/21, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 025/2021 - Emenda Modificativa 025 ao PLL 015/21, que Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica. Ver.ª Carine Santos Martini EM 024/2021 - Emenda Modificativa 024 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. Ver.ª Carine Santos Martini EM 023/2021 - Emenda Modificativa 023 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. Ver.ª Carine Santos Martini EM 022/2021 - Emenda Aditiva 022 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 021/2021 - Emenda Modificativa 021 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 020/2021 - Emenda Modificativa 020 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 019/2021 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 018/2021 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 017/2021 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 016/2021 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 015/2021 - Emenda Modificativa 015 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 014/2021 - Emenda Aditiva 014 PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 013/2021 - Emenda Aditiva 013 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 012/2021 - Emenda Aditiva 012 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini EM 011/2021 - Emenda Aditiva 011 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 643/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias e divulgação alusivas ao aniversário da cidade, em todos os meios de comunicação. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 642/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 606/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao projeto “Nenhuma casa sem banheiro”. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 579/2021 - Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 553/2021 - Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 552/2021 - Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 551/2021 - Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 537/2021 - Solicita ao Executivo o cronograma das obras realizadas e a serem concluídas no Morro da Fé. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 536/2021 - Questiona ao Executivo se o quadro de agentes comunitários de saúde, que fazem jus a remuneração de difícil acesso, encontra-se preenchido, considerando as disposições da Lei Municipal 4.866/2016. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 535/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao programa BRASIL NA ESCOLA, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). Ver.ª Carine Santos Martini PINF 534/2021 - Questiona ao Executivo se o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor possui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 491/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias sobre COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 472/2021 - Solicita ao Executivo que seja enviado todos os relatórios de gastos com manutenção e combustível dos veículos escolares do ano de 2020 e 2021. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 471/2021 - Questiona ao Executivo por que não iniciou a vacinação no dia seguinte ao recebimento, qual seja dia 15/05. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 452/2021 - Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021. Ver.ª Carine Santos Martini PINF 451/2021 - Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha. Ver.ª Carine Santos Martini IND 645/2021 - Sugere ao Executivo que realize a manutenção das paradas de ônibus, instalando cobertura e fechando as laterais. Ver.ª Carine Santos Martini IND 611/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do excesso de areia localizado na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart. Ver.ª Carine Santos Martini IND 610/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart. Ver.ª Carine Santos Martini IND 582/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de promover estudos para implantação de áreas de escape, sistema caixa cinasita, na Rua Plinio Salgado. Ver.ª Carine Santos Martini IND 556/2021 - Sugere ao Executivo que realize a construção de um acesso à Casa Mortuária do Bairro Cohab. Ver.ª Carine Santos Martini IND 542/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Edgar Willy Wolff, em frente ao Residencial Erna Grings. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Carine Santos Martini IND 541/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de propor um Programa de Regularização Fiscal de ITBI, reduzindo 50% da alíquota dos contratos firmados por instrumento particular com firma reconhecida em serventia extrajudicial, ou com caráter de escritura pública até 31 de dezembro de 2020. Ver.ª Carine Santos Martini IND 495/2021 - Sugere ao Executivo que sejam substituídas as lâmpadas fluorescentes em toda a extensão da Rua da Cascatinha por lâmpadas de led. Ver.ª Carine Santos Martini IND 494/2021 - Sugere ao Executivo que seja proposto pelo município edição de norma local, seja por decreto ou projeto de lei, que recepcione as previsões da Lei Federal nº 14.151/2021. Ver.ª Carine Santos Martini IND 493/2021 - Sugere ao Executivo que manifeste interesse em receber os benefícios decorrentes do projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro”. Ver.ª Carine Santos Martini IND 492/2021 - Sugere ao Executivo que realize as obras de conclusão da projetada avenida na Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a rótula de acesso a Sanga Funda até a ponte. Ver.ª Carine Santos Martini IND 480/2021 - Sugere à Mesa Diretora que estude a possibilidade de criar o calendário “Quem ama Cuida”. Ver.ª Carine Santos Martini IND 448/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto na Rua Carsten Henrique Jurgensen, na altura do número 545. Ver.ª Carine Santos Martini IND 447/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar e distribuir máscaras PFF2/N95 para todos os trabalhadores da rede pública municipal. Ver.ª Carine Santos Martini VC 609/2021 - Ao Calçados Beira Rio S/A, pela passagem do seu 46º aniversário. Ver.ª Carine Santos Martini VC 477/2021 - A Piccadilly Company, pelo prêmio Campeãs da Inovação - categoria empresas privadas, do Grupo Amanhã. Ver.ª Carine Santos Martini VC 476/2021 - Ao Instituto Desenvolver, pelo prêmio Campeãs da Inovação - categoria entidades empresariais, do Grupo Amanhã. Ver.ª Carine Santos Martini VC 450/2021 - À Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, pela passagem do seu 42º aniversário. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 661/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e adequação de toda a rede de esgoto do Loteamento Jasmin. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 593/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a finalização das obras de escoamento pluvial na Rua Rosalina Amelia de Farias, Sanga Funda. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 563/2021 - Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção do entorno e banheiros da Pista de Skate. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 562/2021 - Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção da Capela Mortuária do Bairro Cohab. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 528/2021 - Solicita ao Executivo que seja realizada a poda das árvores, limpeza da calçada e da via pública na Rua Willy Germano Feller, próximo ao nº 179. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 527/2021 - Solicita ao Executivo que recolham os entulhos depositados na extensão da Rua Theobaldo G. Lanz, na altura do nº 438, Morada Verde. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 497/2021 - Solicita ao Executivo que seja realizada a troca da lâmpada em frente ao nº 4150 da Rua da Cascatinha. Ver.ª Carine Santos Martini PDP 457/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a destinação dos canos que se encontram depositados ao final da Rua Rosane Elenir Grahl. Ver.ª Carine Santos Martini