Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (PP)

PV 030/2026 - Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira PV 020/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 144/2026 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 40 anos de comemoração do Bar do Remi, no dia 03 de março. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 465/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 463/2026 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver. Atila Rodrigo de Souza