Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (PP)

PR 002/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e outros eventos similares na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PV 023/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. Mesa Diretora, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr PV 022/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. Mesa Diretora, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr PV 021/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. Mesa Diretora, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr PV 015/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr REQ 645/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro, entre os números 1.269 e 1.049. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 642/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a ampliação da rede trifásica na Estrada da Solitária, abrangendo o trecho do nº 11.950 ao nº 11.961. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 349/2024 - Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 326/2024 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 325/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 293/2024 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação por mais trinta dias da Comissão Temporária encarregada da análise dos Projetos de Lei Complementar do Legislativo nºs 002 e 003/23. Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior REQ 150/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja instalado uma placa de estacionamento prioritário para ônibus e vans escolares na Rua Felipe dos Santos, em frente à Escola Vila Nova. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 497/2024 - Moção de Apoio aos técnicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 370/2024 - Moção de Apelo para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch IND 649/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um parque municipal, integrando ao projeto um ginásio para atender às demandas esportivas e comunitárias da população. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 635/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 512/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 228, no Bairro Figueira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 436/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma praça pública no Bairro Sanga Funda, equipada com playgrounds, bancos e decks. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 423/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira grande e fechada em frente ao Residencial Erna Grings. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 268/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 232/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Andorinha, no Bairro Viaduto. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 231/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Sabiás, no Bairro Viaduto. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 230/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Araras, no Bairro Viaduto. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 139/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma equipe de fiscais de trânsito escolar dedicados a fiscalizar o tráfego nas proximidades das instituições de ensino no município. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 113/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o ‘Centro de Dia para Idosos’ no município. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 112/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Evaristo Veiga, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 111/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sonhe, no Bairro Figueira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 025/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 024/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Elvira Sohne, no Bairro Saibreira 02. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 639/2024 - Às atletas Ivanete da Silva e Valentina Gazzani, pelo brilhante desempenho no Campeonato Nacional de Beach Tênis, realizado no Espírito Santo. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 308/2024 - À corte da 35ª Oktoberfest, composta pela Rainha Roberta Klein e as Princesas Daniela Coitinho Hachenher e Tainá dos Santos. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 644/2024 - Aos familiares de Manoel Carlos Rivas Franco, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch VP 602/2024 - Aos familiares de Antônia Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 596/2024 - Aos familiares de Manoela Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch VP 504/2024 - Aos familiares de Elenice Ines Dreher, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 388/2024 - Aos familiares de Doralino Souza da Rosa. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 355/2024 - Aos familiares de Juveni Michaelsen. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr PDP 601/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma do playground da praça localizada na Rua Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 209/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Gildo de Freitas, no Bairro Cohab. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 160/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o reforçamento da sinalização de velocidade máxima ao longo da Av. Ildo Meneghetti, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 147/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 146/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Romeu Linden, na quadra que faz esquina com as Ruas Imigração e Balduíno Gheis, Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 097/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos canos de escoamento de água e o desassoreamento do arroio que perpassa pela Rua Flodomiro Freitas Garcia, Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 096/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, Bairro Cohab. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 035/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, no Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 034/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 033/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia DL 006/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch DL 005/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch DL 004/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 636/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que todas as placas de estacionamento exclusivo em frente às escolas do município sejam padronizadas, de modo a reservar essas áreas estritamente para o estacionamento de ônibus e vans escolares. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 623/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Machado de Assis, próximo ao número 120, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 544/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o reparo do quebra-molas localizado próximo a residência n° 815 da Rua Independência, Bairro Centro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 238/2023 - Solicitam à Mesa Diretora o uso do plenário na data de 03 de junho de 2023, das 08:00h até as 12:00h. Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Valdecir Schroer REQ 153/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda dos galhos das árvores na Estrada Pedro Henrique Kunst. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 726/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 689/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/23, de autoria do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 562/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 330/2023 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional , para que seja aprovado com urgência O PROJETO DE LEI 3253/2019 que "Regulamenta a profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de limpeza e de conservação de Áreas Públicas". Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 064/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia EM 011/2023 - Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch IND 688/2023 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de estabelecer parcerias com organizações locais ou regionais de proteção animal, a fim de criar um sistema de acolhimento conjunto que ofereça um ambiente seguro e adequado aos animais de rua. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 621/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aprimorar a premiação dos campeonatos municipais de futebol. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 552/2023 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar medicamentos mais comuns para retirada na UBS Ivan Sparremberger. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 506/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robison, no Bairro Figueira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 476/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 455/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a expansão do sistema de drenagem no Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 339/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lucia Müller. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 338/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 317/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 316/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica comunitária no interior do Município. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 251/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 250/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um quebra-molas na Rua da Independência, nº 827. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 249/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cerca elétrica nas escolas municipais. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 209/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a entrada da Rua David Gabriel Müller na rota dos ônibus escolares. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 635/2023 - Ao Clube Serra Grande Voo Livre, pelos 40 anos de compromisso com o Voo Livre. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr VC 564/2023 - Para Anderson Langner Coleraux, um dos 12 selecionados para o renomado reality de assadores promovido pela Record TV, o ‘Desafio do Paleta’. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski VC 420/2023 - À professora Stephanie Lais dos Santos, pela conquista do Prêmio Professor Inovador. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver. Willian da Silva Procksch VC 404/2023 - A Eduardo Siqueira Vingert, eleito Bubchen da 34ª Oktoberfest de Igrejinha. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Selecione o Proponente VC 403/2023 - A Manuela Kirsch Spelocin Correa, eleita Mädchen da 34ª Oktoberfest de Igrejinha. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VC 359/2023 - À Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros Voluntários, à Prefeitura Municipal e às forças de segurança, pela atuação perante os últimos acontecimentos, devido a enchente. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 356/2023 - A Maria Beatriz Figueiredo, eleita SENIORIN da 34ª Oktoberfest de Igrejinha. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VC 227/2023 - A Simone Mumbach, por ter sido escolhida como patronesse da 21ª Feira do Livro de Igrejinha. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) VC 211/2023 - À Corte da 34ª Oktoberfest, composta pelas Soberanas Kádina Correia L. Linden, Jenifer Isamara Müller e Sofia Camargo Bischoff. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 451/2023 - Aos familiares de Erni Guilherme Engelmann, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr VP 421/2023 - Aos familiares de Rodrigo Brodbeck da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr PDP 674/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maria Josélia Domingues dos Santos, no Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 624/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Machado de Assis, principalmente em frente ao número 98, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 591/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos na Rua Elvira Sonhe, Bairro Saibreira II. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 590/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento de pedra irregular na Rua Elvira Sonhe, Bairro Saibreira II. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 460/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285 e da Rua Norma Alice Reichert, entre os números 188 e 198. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 226/2023 - Solicita ao Executivo o conserto do telhado da Escola Bairro Moinho. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 116/2023 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 115/2023 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Emilio Lamb. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 092/2023 - Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Fernando Feller, Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PR 001/2022 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski PV 051/2022 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski PV 048/2022 - Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 1043/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres em frente à Prefeitura e pavimentar a parte do canteiro que fica no meio. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 110/2022 - Requer envio de ofício a RGE, para que seja resolvido o problema com energia elétrica na Estrada Geral da Solitária. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 1116/2022 - Moção de Apelo ao Governador Ranolfo Vieira Junior, para que sejam convocados todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para a segunda fase prevista no certame. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal MOC 324/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Federal nº 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Douglas Rodrigues Percoski MOC 185/2022 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual de Educação, contra a redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino fundamental e a exclusão no ensino médio a partir do segundo ano. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Vilmar Pereira, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver. Douglas Rodrigues Percoski IND 1313/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1254/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Willy Wolff. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1198/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma quadra coberta no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1192/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação do restante da Rua Gustavo Werb. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1191/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Wallauer, até o final de sua extensão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1158/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escola de educação infantil no Bairro Garibaldi. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1139/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1125/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer acostamento as margens da ERS-020, nas proximidades da entrada para a Rua Catarina Wagner. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1124/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma quadra de esportes coberta no Loteamento Morada da Colina. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 964/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos na Associação de Moradores localizada na Rua Theobaldo Guilherme Lanz. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 885/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um espaço coberto junto à Praça Dona Luiza, para trabalho dos taxis. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 837/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar uniformes novos como premiação para os times campeões dos campeonatos de futebol e futsal. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 836/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um campo de grama sintética no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 599/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento eletrônico do município, instalando câmeras de monitoramento. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Claudio Jadir Feltes IND 462/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa informativa de divisa entre Igrejinha e Três Coroas, na Estrada Geral do Rochedo. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 323/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Tv. Pontal, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 322/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, com bocas-de-lobo, na Rua Adolfo Schaefer. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 263/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Flodomiro Freitas Garcia. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 219/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade em frente à Escola Vila Nova. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 156/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, juntamente a uma placa para redução de velocidade, na Rua Tristão Monteiro, nº 2066. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 155/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 1283/2022 - Ao Prefeito, Vice-Prefeito e ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, pelo prêmio Band Cidades Excelentes, de melhor sustentabilidade do Brasil entre municípios de 30 a 100 mil habitantes. Bancada do Progressistas, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni VC 755/2022 - À Equipe Time Lagartixa, pela conquista do 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura. Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VC 512/2022 - Ao SAQUIN, pela recente conquista do 5º Aberto Nex Sports de Futsal de Rolante. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 1189/2022 - Aos familiares de Ademir Leopoldes Mertins, como última homenagem desta Casa Legislativa. Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 1032/2022 - Aos familiares de Telmo Tiago da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Carlinhos Michaelsen VP 838/2022 - Aos familiares de Lauro Dreher, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Everton Abel Alves Fernandes, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni VP 782/2022 - Aos familiares de Jaci Horlle, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 771/2022 - Aos familiares de Jacson Luiz Leuck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) VP 685/2022 - Aos familiares de Osmar Delmar Schoenardie, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Renato Milton Sander VP 513/2022 - Aos familiares de Leomir Antônio Camilo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 473/2022 - Aos familiares de Vilmar Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni VP 169/2022 - Aos familiares de Viviane Luciani Sperb Berti, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Bancada do Progressistas, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni PDP 1322/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção das bocas de lobo das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 1085/2022 - Solicita ao Executivo o conserto da Rua Mal. Deodoro da Fonseca. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 1030/2022 - Solicita ao Executivo a manutenção e conserto dos buracos da Rua João Verno Augustin. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 942/2022 - Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Raimundo Teixeira Mendes, dos Gaudérios e Rui Barbosa. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 941/2022 - Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das ruas Ronaldo Max Lauffer, Jorge Camargo, José Antonio Daudt, Darci Fagundes e Gildo de Freitas. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 940/2022 - Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Arthur Wallauer, Werner Lindorf Rheinheimer e Carlos Chagas. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 921/2022 - Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de brinquedos na Praça Ivo Schmitt, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 892/2022 - Solicitam ao Executivo a instalação de canos na EMEF Hilario Nestor Backes, nas proximidades do rio. Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 891/2022 - Solicitam ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz. Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 753/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e ensaibramento da Estrada Fredolino Vögel, em Serra Grande. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 643/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros e pintura dos quebra-molas na Rua João Darcy Rheinheimer. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 642/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros na Rua Anita Garibaldi, próximo ao cruzamento com a Rua dos Renck. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 641/2022 - Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Picada Francesa. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 385/2022 - Solicita ao Executivo que providencie uma maneira de realizar o escoamento do esgoto na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da ‘Prainha do Juca’. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 264/2022 - Solicita ao Executivo o recolhimento do lixo ao lado do 'Sombrio', na Rua Tristão Monteiro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 173/2022 - Solicita ao Executivo o conserto das madeiras no deck da Av. Castelo Branco, em frente à Lara Presentes. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni PV 040/2021 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia REQ 1152/2021 - Apresentação de chapa para a Mesa Diretora de 2022. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski MOC 1031/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 0342/21, para que seja aprovado com urgência o projeto que autoriza o estado a cobrar os valores gastos com tornozeleiras eletrônicas dos próprios criminosos. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 1016/2021 - Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.064/20, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 865/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que sejam chamados todos os aprovados no curso para a Brigada Militar. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior MOC 803/2021 - Moção de Apoio à construção de um Hospital Regional Federal. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 802/2021 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite contra a instalação de três novos pedágios no Vale do Paranhana. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 753/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Diana Natali Spohr MOC 734/2021 - Moção de Repúdio à prova de vida do INSS. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 505/2021 - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, sejam incluídos os garis e responsáveis pela triagem dos resíduos domésticos do município como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. Ver.ª Carine Santos Martini, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 401/2021 - Moção de Apelo ao Comitê de Crise e ao Gabinete da Casa Civil, para que seja possibilitado às escolas técnicas, profissionalizantes de idiomas, que realizem atividades e cursos presenciais. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 400/2021 - Moção de Apoio à proposta do Plano de Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 399/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) MOC 398/2021 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, a qual objetiva retirar da população gaúcha o direito de se manifestar através de plebiscito opinando sobre a privatização de Empresas Estatais do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 368/2021 - Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para a realização do "Censo 2021". Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior MOC 341/2021 - Moção de Apelo para que seja ampliado o Programa de Nota Fiscal Gaúcha, através do apelo da Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa da Cultura Gaúcha. Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 260/2021 - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni MOC 258/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia MOC 180/2021 - Moção de Repúdio à alta carga tributária sobre o combustível. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Carlinhos Michaelsen IND 1130/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Almiro Menezes de Castro, próximo à pracinha. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1129/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 1102/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma proteção para que os carros que estão na rua não sejam danificados durante as roçadas. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 994/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 20 de Dezembro, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 957/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar duas bocas de lobo em frente ao número 831 da Rua Adolfo Schafer. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 956/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Arthur Geis, nas proximidades com a Rua 7 de Julho. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 955/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Tv. Pontal, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 866/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de, junto ao Governo do Estado, incluir no projeto de concessão um túnel que conecte as ruas Guilherme Kirsch, no Bairro Saibreira e a Rua Boa Vista, no Bairro Centro, ou até a Rua General Ernesto Dornelles. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior IND 823/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar a inclusão de uma passarela para atravessar a ERS-115, ligando o Centro e o Bairro Saibreira, no Projeto de Concessão da ERS-115. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior IND 693/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas das Rosas e das Orquídeas, no Loteamento Mutirão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 488/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Elvira Sohne, no Bairro Saibreira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 390/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua 20 de Dezembro, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 377/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Antônio Luiz de Leão, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 350/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 172/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar o restante da Rua Adolfo Schäfer, no Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 171/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Anselmo Waldemar Linden, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 065/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar árvores nas proximidades do Residencial Erna Grings, no Bairro Bom Pastor. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia IND 064/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de cercar a pracinha localizada na Rua Almiro Menezes de Castro, no Bairro 15 de Novembro, instalando, também, mais brinquedos e bancos no local. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 283/2021 - Aos familiares de Jeison Alexandre Wilbert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 219/2021 - Aos familiares de DELMO STEIN, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este honrado cidadão que honrosamente desempenho a função de Secretário desta Casa Legislativa. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia VP 207/2021 - Aos familiares de EDGAR RICARDO WILDE, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este honrado cidadão igrejinhense. Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni PDP 997/2021 - Solicita ao Executivo o conserto e alinhamento da calçada da Av. Castelo Branco, em frente ao EA Schaefer. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 862/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e fechamento dos buracos na Estada Geral do Salto, nas proximidades de Nova Hartz. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 857/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o conserto dos buracos na Rua Belmiro Wallauer, próximo a ligação com Nova Hartz. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 856/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação dos canos na Estrada Geral da Voluntária Baixa, no número 3674. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 854/2021 - Solicitam ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho na Rua da Saibreira, Bairro Saibreira I. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 817/2021 - Solicita ao Executivo a troca do arame farpado, por arame liso, da Área de Proteção Ambiental, no campo de futebol de areia do Bairro Morada Verde. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 816/2021 - Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos de lixo na Rua Maravilha, próximo ao nº 77, Loteamento Jasmim. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 789/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de canos e cordões na Rua do Limoeiro, Bairro Rothmann. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 788/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos na Rua Machado de Assis, no Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 690/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores na Rua das Hortênsias, no Loteamento Mutirão. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 666/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 632/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua das Pedreiras, em frente ao Sette Car, Bairro XV de Novembro. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 592/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a poda ou corte das árvores na Estrada Geral da Voluntária Baixa. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 591/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a troca dos canos em frente ao Couro Shop, na ERS-115. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 590/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Geral da Voluntaria Baixa. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 489/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos e retirada de cavaletes na Rua Elvira Sohne, Bairro Saibreira. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 290/2021 - Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Estrada da Solitária. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 249/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a pintura das faixas na Rua Plínio Salgado, na Localidade de Lajeadinho. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 210/2021 - sugere ao Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas na Estrada Velha Lajeadinho, na localidade de Lajeadinho. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia PDP 189/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a pintura e conserto dos brinquedos da praça do Loteamento Jasmim. Ver. Silvestre de Oliveira Garcia