Comissão de Constituição e Justiça (2024)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 24/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Willian da Silva Procksch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 49/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências. Executivo Municipal

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