Comissão de Constituição e Justiça (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Vice Presidente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Relator: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 75/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 58/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 61/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, para incluir as atribuições das funções de Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Administrativos e Coordenador Geral da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
