Comissão de Constituição e Justiça (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Vice Presidente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Relator: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 72/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal.
Mesa Diretora, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 70/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 9/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 54/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”.
Ver. Eliton Juliano Freitag