Comissão de Constituição e Justiça (2025)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 55/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Maxwel Luis de Matos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PS 11/2025 - Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 44/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

/ -