Comissão de Constituição e Justiça (2025)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 3/2025 - Veto 003 ao Substitutivo 009 do PLL 039/25, que Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 4/2025 - Veto 004 ao Substitutivo 011 do PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PS 15/2025 - Substitutivo 015 ao PLL 062/25, que Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. Ver. Atila Rodrigo de Souza

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