Comissão de Constituição e Justiça (2026)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 28/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA. Executivo Municipal

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