Lista de Proposições

PL 008/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Machado de Assis, que especifica, para aplicação do Projeto INSPIRAMAT para o ano de 2026. PL 007/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos profissionais do magistério público municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o mês de janeiro de 2026, e dá outras providências. PL 006/2026 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.838, de 12 de dezembro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 005/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.764, de 24 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025. PL 004/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. PL 003/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 5.772, de 20 de maio de 2025, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências". PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". PL 001/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica. REQ 104/2026 - Requer sua indicação para compor a Comissão de Constituição e Justiça para o exercício legislativo de 2026, com fundamento no art. 44, inciso II, do Regimento Interno e no art. 17 da Lei Orgânica Municipal. REQ 098/2026 - Inscrição de chapa para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ: Presidente: Vereador Maxwel de Matos; Vice-presidente: Vereador Átila de Souza; Secretária: Vereadora Ana de Oliveira e Assessoria: Jonathan de Oliveira. REQ 097/2026 - Inscrição de Chapa para a Comissão de Orçamento e Finanças – COF: Presidente: Vereadora Patrícia Wallauer; Vice-presidente: Vereadora Ana de Oliveira; Secretário: Vereador Neimar Parreira e Assessoria: Juliano Tormes. REQ 096/2026 - Inscrição de chapa para a Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS: Presidente: Vereador Neimar Parreira; Vice-presidente: Vereador Maxwel de Matos; Secretária: Vereadora Patrícia Wallauer e Assessoria: Monique Ellwanger. REQ 048/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de um quebra-molas ou um redutor de velocidade em frente à Multiloterias, localizada na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Centro. REQ 047/2026 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a construção de um retorno na ERS-115, nas proximidades do km 13, especificamente no acesso à Rua da Pereira, Bairro Rothmann. REQ 035/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa indicativa com os nomes das Ruas Dr. Romeu Linden e Taquara, a ser colocada sobre a ponte do Arroio Voluntária. REQ 034/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira, nas proximidades do nº 782. PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE. PINF 073/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre o aplicativo de turismo do município. PINF 072/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado. PINF 060/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da queda de 8,14% na participação do município no rateio do ICMS para o exercício de 2026 e sobre o impacto dessa redução no orçamento municipal.