Lista de Proposições

REQ 047/2024 - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária prevista para o dia 13 de fevereiro seja transferida para as 18h30min do dia 14 de fevereiro de 2024. REQ 046/2024 - Solicita à Mesa Diretora a recriação da Comissão Especial para análise do Regimento Interno. REQ 032/2024 - Solicita o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004, 005 e 006/23. REQ 031/2024 - Solicita a realização de expediente especial alusivo aos quarenta anos do Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, no dia 12 de março de 2024. REQ 023/2024 - Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/23. REQ 011/2024 - Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 017, 021 e 025/23. REQ 009/2024 - Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da ASSICI - Associação Igrejinhense de Ciclismo. REQ 004/2024 - Solicita licença do cargo de vereador no período de 31/01/24 até 29/02/24. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. EM 002/2024 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 025/23, que Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PINF 323/2024 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais. PINF 322/2024 - Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22. PINF 295/2024 - Questiona ao Executivo qual o nome do motorista do caminhão (placa IHY5D51) de propriedade da prefeitura, envolvido no acidente do dia 18/04/24, na Rua João Correa. PINF 294/2024 - Solicita ao Executivo os relatórios do FUNDEB para cálculo do Valor de Referência referentes aos anos de 2022 e 2023. PINF 269/2024 - Solicita ao Executivo explicações referentes aos recursos encaminhados ao TEA, valor este repassado ao serviço que se encontra sem profissionais. PINF 257/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a revitalização da Praça Dona Luísa. PINF 256/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o processo de desassoreamento do rio no município. PINF 242/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a situação do transporte de crianças para o Centro de Atendimento Especializado ao Educando (CAE).