Lista de Proposições

PV 011/2024 - Cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar – Igrejinha Rural – no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Portal dos Conselhos Municipais e dá outras providências. PV 009/2024 - Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras do município de Igrejinha - Programa "Elas Empreendedoras". PV 008/2024 - Regulamenta o direito de acompanhamento especializado por alunos da rede municipal nas escolas do Município de Igrejinha, diagnosticados com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências e dá outras providências. PV 007/2024 - PROGRAMA MULHER NA POLÍTICA -Promover o incentivo e a participação política das mulheres no município. PV 006/2024 - Regulamenta as Feiras do Produtor Rural de Igrejinha - Grupo de Produtores Feirantes. PV 005/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira. PV 004/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. PV 003/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PV 001/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 313/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando rede de energia de baixa tensão na Rua Nilson da Silva, Invernada. REQ 293/2024 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação por mais trinta dias da Comissão Temporária encarregada da análise dos Projetos de Lei Complementar do Legislativo nºs 002 e 003/23. REQ 292/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um quebra-molas na Rua General Ernesto Dorneles. REQ 291/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar redutores de velocidade próximo ao cruzamento das Ruas Wilson Evandro Petzinger e Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova. REQ 290/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, próximo ao número 245, Bairro Bom Pastor. REQ 289/2024 - Solicita à Mesa Diretora realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Legislativo 012/24, o qual visa buscar maiores informações sobre o ato de despejo das famílias do Residencial Erna Grings. REQ 288/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a substituição do poste de iluminação localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 175, no Bairro Figueira. REQ 281/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a implantação de uma rótula no entroncamento das Ruas Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, 15 de Outubro e Fernando Hebert, no Bairro Lajeadinho. REQ 280/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que averiguem as constantes quedas de energia na Localidade de Sanga Funda, na região da Rua Nilson da Silva e Beco Alvício Reichert.