Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2020
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24 Proposições Encontradas
PDP 510/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do redutor de velocidade localizado na Rua dos Feller, em frente ao nº 383.
ME 025/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”.
ME 022/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual.
PS 002/2020 - Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual.