Lista de Proposições

VTT 002/2018 - Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. VTT 001/2018 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17 PS 001/2024 - Substitutivo 001 ao PLL 002/24, que Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PS 004/2023 - Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PS 003/2023 - Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PS 002/2023 - Substitutivo 002 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PS 001/2023 - Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. PS 016/2022 - Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PS 015/2022 - Substitutivo 015 ao PLL 063/22, que Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha. PS 014/2022 - Substitutivo 014 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PS 013/2022 - Substitutivo nº 013 ao PLL 047/22 que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'. PS 012/2022 - Substitutivo nº 012 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 011/2022 - Substitutivo nº 011 ao PLL 047/22, que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'. PS 010/2022 - Substitutivo nº 010 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 009/2022 - Substitutivo 009 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PS 008/2022 - Substitutivo 008 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 007/2022 - Substitutivo nº 007 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 006/2022 - Substitutivo nº 006 ao PLL 042/22, que Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha. PS 005/2022 - Substitutivo nº 005 ao PDL 004/22, que Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha. PS 004/2022 - Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.