Lista de Proposições

PL 003/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica. PL 002/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município” e dá outras providências. PL 001/2025 - Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025. PL 052/2024 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. PL 051/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. PL 050/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. PL 049/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” PL 048/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências. PL 047/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica. PL 046/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. PL 045/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.675 de 29 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.” PL 044/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.629 de 21 de agosto de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda". PL 043/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. PL 042/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.644 de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS.” PL 041/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. PL 040/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. PL 039/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” PL 038/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. PL 037/2024 - Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PL 036/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”.